Comissão da Câmara dos Deputados aprova frota de ônibus movida a energia renovável nos municípios brasileiros

Projeto ainda deve passar por outras comissões

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última semana o Projeto de Lei 11084/18, do deputado Beto Rosado, que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de ônibus do transporte coletivo movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos um veículo por cidade.

O texto recebeu parecer favorável do deputado Professor Joziel. “A transição da frota de veículos brasileira para fontes renováveis e limpas de energia é estratégia fundamental para reduzir os níveis de emissões de gases do efeito estufa e os níveis da poluição atmosférica”, disse Joziel.

O relator afirmou ainda que a proposta vai melhorar a qualidade do ar nas cidades brasileiras e diminuir a dependência do transporte urbano do mercado de combustíveis.

“A crise de abastecimento que assolou o País em 2018 [greve dos caminhoneiros] revelou ser necessária e urgente a diversificação de fontes de energia para o transporte”, disse.

O texto aprovado inclui a obrigatoriedade na Lei 12.587/12, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte – Diário do Transporte