Os termômetros ainda estão oscilando, mas os amantes do calor nunca perdem as esperanças e, certamente, já começam a se preparar para a estação mais esperada do ano. Festas de Natal e Réveillon a beira mar, férias debaixo do guarda sol, finais de semana longe da cidade grande. Essa é a expectativa daqueles que trabalharam […]

Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinados a amar”. Nelson Mandela

É uma data simbólica para todos os brasileiros e, também, uma oportunidade para os nossos representantes políticos renovarem o compromisso com a democracia, respeitando a Constituição, que é o alicerce de qualquer Estado Democrático como é o Brasil! A Diretoria

Membros da diretoria plena estiveram reunidos na sede do Sindmotoristas, nesta quarta-feira (14), para tratar dos procedimentos necessários para o início da nova gestão, que estará à frente da entidade nos próximos cinco anos. Como já adiantou em reunião com a diretoria executiva (12), o presidente reeleito, Valdevan Noventa, chamou a atenção dos participantes para […]

Em conjunto com a reforma Trabalhista, fim do Ministério do Trabalho, anunciado pela equipe do presidente eleito, deve piorar relações trabalhistas. O fim do Ministério do Trabalho, anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, sob pretexto do equilíbrio das contas públicas, tem como alvo o fim dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Para Bolsonaro, que acredita […]

Um dos temas sempre modernos do cotidiano de um profissional do Direito atuante na área trabalhista é o da “pejotização”, notadamente após a reforma trabalhista e a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre licitude da terceirização[1]. Antes de se aprofundar o estudo sobre a fraude relacionada à “pejotização”, imperioso faz-se rememorar os requisitos (ou elementos fático-jurídicos) necessários […]

A escravidão ainda é um fenômeno muito real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo, um quarto desse total são crianças, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no domingo (2), lembrando que esse cenário permanece apesar da entrada em vigor em 2016 do protocolo de combate ao trabalho […]

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na […]