PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando comprovado o uso de celular no momento do acidente. Incluir como causa de aumento de pena, no homicídio culposo, o uso de aparelho celular ou similar no trânsito, quando comprovado o uso no momento do […]

Medida vale para as grávidas totalmente imunizadas contra a Covid-19 e também para as que não se imunizaram totalmente e as que não querem se vacinar No mesmo dia em que o país voltou a registrar mais de mil mortes por complicações causadas pela Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), um projeto […]

Corte trabalhista, que até 2018 tinha visão mais restritiva, tem que mudar a jurisprudência O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retoma nesta terça-feira (22), a partir das 13h, julgamento sobre nova interpretação dada a casos de terceirização. Em aproximadamente quatro horas de sessão, ontem, seis ministros votaram, com divergência entre relator e revisor, […]

PL 4392/2021 tem apoio de prefeitos de todo o país, inclusive de Ricardo Nunes, de São Paulo Entrou em pauta de votação do Senado Federal desta quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022, o projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O PL 4.392/2021 é de iniciativa […]

Guilherme Moreira, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe, disse à reportagem do Estadão que a inflação elevada vem corroendo os rendimentos dos brasileiros De acordo com a apuração da reportagem do Estadão, a inflação começou o ano em alta, mas numa velocidade menos acelerada do que a do final de 2021. Para […]

Decretos publicados na sexta (11) viabilizam desapropriações de áreas para o futuro Sistema de Transporte Público Hidroviário e para trecho do Corredor de ônibus Itaquera A Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, deu início à implantação de duas importantes obras do transporte coletivo da capital. Na sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, o […]