O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse hoje (28) que a atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) torna as regras mais claras e tira a “discricionariedade” dos fiscais na interpretação da lei. O novo regulamento prevê a possibilidade de multa de até R$ 500 mil para as […]

Vereadores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, rejeitaram na oitava sessão ordinária, que ocorreu no dia 22 de março, projeto de lei que propunha impedir que os motoristas de ônibus no município dirijam e cobrem passagens ao mesmo tempo. O projeto de lei 85/2007, do vereador Antônio Carlos, do PT, “dispõe […]

Os trabalhadores já podem buscar empréstimos consigado (com desconto em folha de pagamento) e oferecer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o ministério, a liberação ocorre após a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, publicar as regras para o funcionamento dessas operações. Com isso, bancos […]

A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) com três vetos o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da terceirização (entenda mais abaixo os vetos e o que prevê o texto sancionado). A proposta, aprovada pelos deputados no último dia 22, permite a contratação de serviço […]

Desde esta segunda-feira, 27 de março de 2017, circulam nos ônibus municipais da capital paulista “fiscais ocultos”, disfarçados de passageiros, para verificarem a qualidade dos serviços, atendimento aos passageiros e cumprimento de horários. A medida foi anunciada pelo secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Sérgio Avelleda na semana passada, e confirmada pelo prefeito João Doria […]

Centenas de trabalhadores e trabalhadoras lotaram a quadra da Barroca Zona Sul para prestigiarem a Assembleia Regional na tarde de hoje (23/03). Todos ouviram atentamente os discursos das lideranças sobre o massacre que o Governo quer fazer nos direitos da classe trabalhadora, a aprovação absurda da terceirização pela Câmara dos Deputados e as maldades do […]