Justiça mantém absolvição de 14 acusados por cratera no metrô de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição dos 14 acusados de envolvidos no acidente nas obras da linha 4-amarela do metrô paulista em 2007, que deixou sete pessoas mortas. Os réus, funcionários de empreiteiras e do Metrô, foram julgados em primeira instância em maio, e foram absolvidos. O Ministério Público então recorreu da decisão, julgada agora em segunda instância. A decisão dos desembargadores, porém, não foi unânime. Para dois dele, há dúvidas se os técnicos da obra poderiam prever o colapso.

Já o desembargador Freitas Filho ressaltou que, segundo testemunhas, as escavações do túnel foram mais profundas que o profeta original. Ele também apontou a pressa do consórcio em terminar as obras. Nenhum dos magistrados ou o representante do Ministério Público se manifestaram sobre as suspeitas de corrupção investigadas pela própria Promotoria. As obras na linha 4-amarela eram de responsabilidade do Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht e integrado também por OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

As cúpulas das construtoras e do metrô, porém, não chegaram a entrar na lista de réus do processo. “Todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente”, disse a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal de SP, na decisão de primeira instância. “O plano de emergência foi colocado em prática e de maneira eficiente”, completou ela na ocasião.

A Promotoria, porém, afirma que os responsáveis pelas obras do metrô de Pinheiros detectaram problemas no túnel desde o mês anterior à tragédia. Na véspera do acidente, decidiram reforçá-lo com tirantes, mas a obra continuou sem que isso fosse feito e a parede de um dos túneis em construção desabou.

Quando o túnel começou a ruir, os funcionários foram retirados, mas não foi adotada medida de segurança no entorno. A interdição da rua Capri, por exemplo, evitaria a maioria das mortes, já que seis das sete vítimas passavam pela via na hora do desabamento. A outra vítima era um caminhoneiro do consórcio.

A magistrada afirmou na decisão em primeira instância que, “evidentemente, o acidente causou sofrimento às famílias”. “Mas também aos réus e aos seus familiares que durante anos estão aguardando o deslinde dessa ação penal. E cabe ao Poder Judiciário analisar a questão, de maneira isenta, sem influenciar-se pelo clamor popular”.

PROPINA

Profissionais ligados a três das construtoras do consórcio que fez a linha apontam que representantes de empreiteiras envolvidas no acidente negociaram o pagamento de propina com um advogado que se dizia intermediário de um promotor de Justiça, como mostrou a Folha.

Segundo as fontes ouvidas pela reportagem, nas tratativas de propina em 2007 um dos representantes das empresas foi o advogado Fernando Maximiliano Neto, que já havia trabalhado no departamento jurídico da Odebrecht. Outro nome é o do advogado Ismar Marcílio de Freitas Jr., que dizia representar o então promotor Ruy Pires Galvão Filho. À época do acidente, Galvão integrava a equipe de promotores do foro regional de Pinheiros (zona oeste), responsável pelo caso. Ele nega ter atuado na apuração, apesar de ter assinado papéis da investigação. Galvão, que foi promovido a procurador, aparece citado de maneira cifrada em e-mail apreendido pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, segundo a Folha apurou.

Nessa mensagem, enviada em 2 de julho de 2007, o diretor da Odebrecht nas obras da linha 4, Marcio Pelegrini, pede autorização para pagar um “beneficiário” identificado como “Rui Falcão (prom)”, referente à “metro-L.4”. Justificativa: “Ação: apoio no processo de invest. MP”. O “Rui Falcão” mencionado no e-mail é Ruy Pires Galvão Filho, segundo fontes que tiveram conhecimento sobre as negociações em 2007. A mensagem aponta também que a quantia inicial a ser paga seria de R$ 200 mil e caberia à Odebrecht arcar com um quinto do montante. A propina total, segundo papéis apreendidos em 2009 na Operação Castelo de Areia, que investigou a Camargo Corrêa, seria de R$ 3 milhões.

As fontes que tiveram conhecimento sobre as tratativas, porém, dizem não saber se o suborno foi pago. A simples solicitação ou oferta de propina, porém, já configura o crime de corrupção, de acordo com o Código Penal. A cúpula do Ministério Público abriu investigação sobre o suposto pagamento de propina no mês passado, após a Folha revelar que documentos obtidos pela PF mostravam indícios de suborno no caso.

OUTRO LADO

O procurador Ruy Galvão Filho nega ter negociado vantagens a empreiteiras na investigação do maior acidente da história do Metrô e diz que nunca poderia ter favorecido as construtoras porque não atuou no caso. Segundo a nota da Promotoria, “episódio de 2005 foi devidamente investigado pela Corregedoria do Ministério Público. O procedimento foi arquivado, uma vez que nada se apurou contra a atuação do membro do MPSP”.

O advogado Ismar Marcílio de Freitas Jr., apontado por representantes das empreiteiras como o intermediário na negociação da propina nas apurações sobre o acidente, diz que não atuou no caso. “Na época do acidente eu estava fora de São Paulo. Nunca advoguei para empresas, nunca estive na Odebrecht ou OAS. Não tenho contato com ninguém dessas empresas”, afirma. Freitas Jr. diz que conhece Galvão e defende-o. “Ele nem atuou nesse caso”, diz, repetindo a versão do promotor. O ex-advogado da Odebrecht, Fernando Maximiliano Neto, apontado como negociador pelas construtoras, afirmou à Folha que preferia não se manifestar. A Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht não quiseram se pronunciar.