5 de junho de 2018
Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira
Enquanto não sai a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito da troca de aposentadoria, trabalhadores conseguem a desaposentação em outras instâncias da Justiça.
A desaposentação permite que o trabalhador já aposentado que continua trabalhando possa se aposentar de novo com o benefício que inclua as novas contribuições à Previdência Social.
Estima-se que existem hoje 182 mil ações na Justiça com esse objetivo, muitas se encontram paradas a espera do Supremo. O órgão precisa definir jurisprudência para situação semelhante.