Comissão da Câmara aprova “anjo da guarda” para ônibus em todo o país

Popularmente chamado pelo setor de transportes de “anjo da guarda”, os dispositivos que impedem a partida dos ônibus com as portas abertas não são obrigatórios em todo o país.

Apenas as cidades ou estados podem fazer a exigência nos editais de licitação, o que nem sempre acontece.

Mas o projeto de lei 2889/2015, do deputado Augusto Coutinho, quer tornar obrigatória a instalação do dispositivo em todos os sistemas de ônibus no país, municipais, suburbanos ou metropolitanos.

Já com parecer favorável dado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em agosto, o projeto recebeu aprovação nesta semana da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Além de deixar os transportes mais seguros, a comissão acredita que a obrigação em todo país do dispositivo também poderia criar uma escala de mercado, reduzindo os preços e tornando dispositivo interessante para fabricantes nacionais.

A proposta ainda terá de passar pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O caráter da análise é conclusivo, ou seja, não será necessário o debate no plenário.

Se passar pelas duas comissões que restam, o projeto seguirá para o Senado e, finalmente, para o Executivo.