TSE anuncia eleição em cédula de papel em 2016
Corte de R$ 428 milhões inviabiliza compra de urnas. Voto é 100% eletrônico no Brasil desde 2000
A crise econômica bateu à porta da Justiça Eleitoral e vai obrigar o brasileiro a voltar no tempo na hora de escolher o prefeito e os vereadores no ano que vem. Uma portaria assinada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, e pelos presidentes de todos tribunais superiores informou que, se for mantido, o corte de R$ 1,74 bilhão no orçamento do Judiciário vai impedir que as eleições municipais de 2016 sejam realizadas em urnas eletrônicas.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabiliza as eleições de 2016 por meio eletrônico”, disse o texto.
Sem urnas eletrônicas disponíveis, a solução serão as velhas urnas de lona, com cédulas de papel. No Brasil, as eleições passaram a ser 100% informatizadas a partir de 2000.
A verba cortada se refere ao Orçamento de 2015. Do total, R$ 428,7 milhões foram retirados da Justiça Eleitoral. Em ano de eleições sempre há gastos extras com a compra de novas urnas eletrônicas, com a instalação de programas e com providências para garantir a inviolabilidade do sistema de votações.
“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões”, disse o TSE, em nota.
A portaria foi publicada na edição de ontem do “Diário Oficial da União”. Na semana passada, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, procurou Lewandowski para expor a situação. Os ministros decidiram então publicar o alerta ao governo em uma portaria – medida pouco usual entre os poderes.
Além de Lewandowski e Toffoli, o texto leva assinatura da vice-presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Barros Levenhagen, do presidente do STM (Superior Tribunal Militar), William de Oliveira Barros, e do presidente do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Getúlio de Moraes Oliveira.
(Fonte: Diário de S. Paulo)