Sindmotoristas vence ação na Justiça e garante o retorno de 100% da frota de ônibus
Não é de hoje que o Sindmotoristas vem cobrando o retorno da operação de toda a frota de ônibus na cidade de São Paulo. Depois de inúmeras reuniões e tentativas,visando mostrar às empresas e ao Poder Público a gravidade da superlotação dos veículos, a entidade buscou o caminho jurídico para pleitear o retorno da frota, obtendo êxito na ação.
“Com a flexibilização da quarentena e o retorno das atividades na capital, os reflexos no transporte público foram alarmantes. Nossos trabalhadores ficaram desesperados, conduzindo veículos superlotados em tempos que se prega para evitar aglomerações. A saúde dos profissionais e de toda a sociedade está em risco, o único modo de evitar essa exposição é aumentar a frota. Buscamos ser sensíveis o tempo todo, mas precisamos recorrer à Justiça”, afirmou o presidente em exercício do sindicato, Valmir Santana da Paz (Sorriso).
Na manhã de hoje, dia 16, a Justiça determinou que 100% da frota retorne às atividades em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O despacho afirma ainda que a atitude administrativa de manter a frota reduzida, mesmo diante da flexibilização foi “irracional”.
(…) Dito isso, dados o contexto fático que evidencia a inadequação do serviço público prestado à conformação jurídica que lhe é dada, conclui-se pela irracionalidade na decisão administrativa de manter a redução da frota de ônibus (…)
Além disso, o despacho também deixou claro que tal determinação exonera a Municipalidade do cumprimento das demais medidas de segurança e higiene como a fiscalização em terminais de ônibus do uso obrigatório das máscaras por passageiros e funcionários; a disponibilização de dispenser de álcool em gel em concentração superior a 70%; a limitação do número de passageiros por veículo, entre outros.
A notícia foi comemorada pelo presidente licenciado e deputado federal, Valdevan Noventa. “Mais uma vez, o sindicato mostra a sua força e comprometimento com a classe trabalhadora. Nossas lutas foram constantes desde o início da pandemia. Garantimos o emprego, a manutenção dos postos de trabalho, a segurança e agora o retorno integral da frota. Os trabalhadores não serão mais obrigados a atuarem com veículos superlotados, ficando inseguros e mais vulneráveis à contaminação”,disse.
Noventa reforçou ainda que os cuidados com a higiene, o uso de máscaras e álcool em gel deverão ser redobrados. “A flexibilização é algo novo, mas a pandemia continua, o vírus está aí. Portanto, retorno ao trabalho, não significa retorno à normalidade”, destacou.
CASOS DE COVID NA CATEGORIA
O coronavírus infelizmente continua fazendo vítimas na categoria. Levantamento recente da Secretaria de Saúde do Sindmotoristas aponta que os casos de contaminação não param de crescer. Ao todo são 747 casos suspeitos, 208 confirmados e 52 mortes, sendo nove delas já confirmadas e outras 43 aguardando o resultado dos exames.
