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18 de junho de 2020

Sindmotoristas participa do Fórum Transporte das Centrais

Sindmotoristas participa do Fórum Transporte das Centrais

No último dia 16 de junho, foi realizado Fórum Transporte das Centrais, organizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com a participação de representantes das centrais e os sindicatos do setor de transportes.

A reunião faz parte da sequência de fóruns a serem realizados com todas as categorias, com três objetivos específicos, como explica Clemente Ganz, do Dieese: “Produzir coletivamente e compartilhar protocolos que possam ser aplicados pelos sindicatos nas negociações para proteção do trabalhador, definir medidas para a retomada do emprego e elaborar estratégias para apoiar cada setor nas negociações coletivas pós-pandemia, buscando unificar as campanhas salariais”.

Na ocasião, Chiquinho dos Condutores, secretário-geral do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, entidade filiada à UGT, destacou que “apesar dos constantes ataques dos governos estadual e municipais e das incansáveis tentativas do setor patronal de retirar direitos dos trabalhadores, o Sindicato está na luta e conseguiu que não houvesse demissões no setor durante essa pandemia”.

Além disso, “no caso dos aposentados que continuam na ativa, que são 35% dos 60 mil trabalhadores do setor, o Sindicato conseguiu que eles ficassem em casa e que recebessem 50% do salário e dos benefícios, já que não puderam ter acesso ao auxílio emergencial”.

Segundo o dirigente, já houve 40 mortes de profissionais do setor no município de São Paulo e uma questão que ainda está pendente é o isolamento de acrílico nos ônibus, para proteger tanto os motoristas e cobradores quanto os usuários do transporte. “Estamos há 120 dias solicitando esse equipamento para a Prefeitura, que ainda não nos deu um retorno. Isso é essencial para minimizar a possibilidade de transmissão do coronavírus nos ônibus.”

Em contrapartida, Chiquinho informou que, após muita luta e a pedido do Sindicato, a Prefeitura começou a realizar o teste rápido de Covid nos motoristas, cobradores e fiscais do Terminal Santo Amaro, em São Paulo.

Sobre a orientação municipal para que os ônibus só circulem com passageiros sentados, o sindicalista disse ser impossível. “A Prefeitura tentou transferir para nós uma responsabilidade que é dela. Não somos fiscais nem policiais.”

Por último, Chiquinho dos Condutores frisou a importância de os sindicatos, como representantes dos trabalhadores, orientarem a população constantemente sobre o uso de máscaras, álcool gel e sobre o distanciamento social.

Gil, presidente do Sindicato dos Motoboys de São Paulo, também filiado à UGT, informou que, entre capital e Grande São Paulo, há 300 mil motoboys e 90% estão trabalhando na clandestinidade. “Os patrões não querem pagar os direitos trabalhistas, então contratam os motoboys como MEI. Oras, eles não são microempreendedores, não são empresários. Estão trabalhando em condições análogas à escravidão, mais de 12 horas por dia, de domingo a domingo, sem nenhuma assistência, sem receber equipamento de proteção (EPI) ou qualquer benefício.”

Segundo o dirigente, o Sindicato denunciou mais de 30 empresas ao Ministério Público, exigindo reconhecimento de vínculo e subordinação. “Num primeiro momento, a Justiça deu 14 liminares, mas as empresas recorreram e derrubaram a exigência. Os patrões insistem em alegar que os motoboys são profissionais autônomos e não se responsabilizam por nada.”

Recentemente, o Sindicato dos Motoboys conseguiu 100 mil vacinas da gripe para os profissionais do setor. Agora, está na fila esperando os testes gratuitos de Covid-19. “Mas o importante não é só testar. É preciso dar um encaminhamento aos profissionais da linha de frente que testarem positivo. Deveria haver um hospital a que esses trabalhadores fossem encaminhados, para atendimento prioritário, inclusive para tirá-los da rua e evitar o contágio.”, afirmou Gil, que contou também que, se o motoboy informar à empresa que está com o coronavírus, ele é bloqueado pelo aplicativo e fica sem serviço. “Consequentemente, fica sem dinheiro e sem nenhuma assistência. O que acontece, então? O profissional não comunica a empresa e continua trabalhando, mesmo com Covid.”

Ainda durante o fórum, Natal Leo, presidente do Sindiapi – Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT, chamou a atenção para a necessidade do setor de transportes pensar em formas de priorizar o atendimento aos idosos, principalmente agora que a população está saindo mais de casa em razão da reabertura de parte do comércio. “Num ônibus lotado, por exemplo, o mais velho será o primeiro a pegar o vírus.”

Outros temas debatidos e ações definidas pelos participantes do encontro virtual foram a organização de um encontro nacional do setor de transporte para estabelecimento de pauta unificada; o desencadeamento de uma campanha contra a privatização dos portos e das empresas portuárias; exigir que o Sest/Senat banque a testagem dos profissionais de transporte; derrubar o veto em relação ao auxílio emergencial; recorrer ao TST e STJ buscando mecanismo de proteção aos trabalhadores; e retomar os trabalhos da Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes (presidida pelo deputado Federal Valdevan Noventa).