Tribunal de Contas detecta irregularidades e suspende licitação do Transporte

Pela segunda vez, a licitação do transporte de São Paulo é suspensa, após serem encontradas irregularidades nos editais. A análise foi feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou 51 questionamentos, 20 improbidades e 19 dúvidas. A diretoria do Sindmotoristas continua acompanhando de perto o andamento do processo.

O prazo para esclarecimentos é de 15 dias, contados a partir da última sexta-feira (8). Conforme a direção do sindicato, a entidade tem se atentado em toda a tramitação do edital para que a mesma não resulte em prejuízos aos trabalhadores e, também, aos passageiros que utilizam a frota diariamente.

Na primeira tentativa de implantação de mudanças no sistema de ônibus da capital paulista, em 2015, o TCM fez 61 indagações, gerando atraso na liberação do certame. O resultado foi o adiamento da elaboração dos editais para a atual gestão.

O problema é que dados apontados pelo Tribunal de Contam mostram que o atraso na licitação custa em torno de R$ 30 bilhões para a população. Um dos motivos para o valor absurdo está na quantia 50% maior paga às empresas que surgiram das cooperativas. O montante seria significativamente menor se as operações hoje fossem regidas por contratos já definidos, garantiu o TCM. O pior é que além de pagar caro, os paulistanos ainda são vítimas de um serviço ineficiente.

Para o Sindmotoristas, o projeto da Prefeitura apresentou inconstâncias desde o início. Não é à toa que o assunto se tornou pauta frequente nas reuniões e assembleias da entidade nos últimos meses. A diretoria chegou a interceder junto a administração municipal ao observar arbitrariedades como a redução da frota e, consequente, demissão de milhares de trabalhadores. Depois de muita luta e mobilização, o Sindmotoristas conseguiu manter os 4 mil postos de trabalho que estavam em risco.

A princípio, estava previsto 149 linhas a menos. Agora, os novos editais mostram uma redução entre 141 e 146 linhas. Também não haverá mais a diminuição em torno de 900 ônibus, conforme garantiu no mês passado o secretário municipal de Mobilidade e Transporte, João Octaviano Machado Neto. A conquista mostra que o Sindicato está atento às mudanças propostas pela Prefeitura, de forma que os trabalhadores sejam positivamente contemplados.