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5 de junho de 2018

Produtividade do trabalho cai com avanço da informalidade

Produtividade do trabalho cai com avanço da informalidade

Resultado preliminar de estudo feito por Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), indica que a informalidade foi responsável por 46% da queda da produtividade entre 2014 e 2017.

“Temos boas razões para acreditar que a informalidade contribuiu para a queda da produtividade nos anos anteriores e para a recuperação lenta que estamos vendo agora”, afirma Veloso.

 

O estudo mostra que entre o primeiro trimestre de 2015 e o quarto trimestre de 2017 a produtividade caiu 3,6%. Desse recuo total, cerca de 1,6 ponto percentual foi provocado pela informalidade. O restante se deve à diminuição da eficiência produtiva dos setores econômicos.

 

Durante a recessão, trabalhadores perderam emprego e foram realocados em atividades informais. Com a volta lenta da criação de vagas formais, a produtividade custa a manter uma trajetória de alta. Depois de voltar ao campo ligeiramente positivo em 2017, a variação da produtividade se estabilizou.

 

“Esse é um sinal de que o aumento da informalidade está atrapalhando a retomada”, afirma Veloso, que participou de debate no Valor, ao lado dos economistas Silvia Matos, Fernando de Hollanda, Luiz Schymura e Samuel Pessôa.

 

Veloso aponta razões conjunturais e estruturais para a queda da produtividade. Um dos motivos conjunturais é a recessão, que tirou muitos trabalhadores do mercado formal, onde a produtividade é quatro vezes maior do que no informal, afirma. As razões estruturais são numerosas e conhecidas: educação deficiente, baixo investimento e má alocação de recursos (subsídios a crédito e isenções tributárias) estão entre as principais.

 

Sobre a alocação de recursos, Schymura, presidente do Ibre-FGV, aponta a confusão entre programas sociais e os de alocação de recursos para aumentar a eficiência da economia. “Confundiram as coisas e distorções foram criadas”, diz. Para Veloso, “a mistura de política de incentivos com a de transferência de renda causou um estrago grande”.

 

Programas criados para formalizar trabalhadores e pequenos empresários, como o Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples, não elevaram a produtividade. O Simples, que envolve bilhões em renúncia tributária, foi criado para beneficiar pequenas empresas, mas hoje atende companhias com faturamento acima de R$ 4 milhões ao ano.

 

Segundo estudo do Banco Mundial, apresentado no ano passado, aumentou de R$ 125 bilhões para R$ 267 bilhões, em valores reais, o valor das políticas de apoio a empresas entre 2006 e 2015, sem que houvesse resultados mensuráveis desses programas, boa parte envolvendo renúncia tributária. São iniciativas como o Simples, a Zona Franca de Manaus, a desoneração da folha de pagamentos, a Lei de Informática, o Inovar-Auto, entre outros. “São programas sem conexão com aumento de produtividade. Não foram desenhados para ter efeito”, afirma Veloso.

 

Uma questão comum à maioria desses programas é a falta de metas e de acompanhamento. Para Veloso, outro problema é que o apoio às empresas aumenta a complexidade do sistema tributário e, por consequência, a insegurança jurídica.

 

Uma agenda para superar as questões estruturais que impedem que a produtividade brasileira cresça acima da tímida média história de 0,5% ao ano passam necessariamente pela melhora na alocação de recursos, afirma Veloso. “Há muitos recursos dirigidos a empresas que não têm nenhum potencial de crescimento. E o ambiente de negócios desfavorece o crescimento de empregas produtivas. A questão tributária e a de crédito tem que ser resolvida”, afirma.

 

No crédito, Veloso afirma que usar o mecanismo da TLP como uma taxa básica de mercado pode ser um caminho. Uma melhor articulação entre as esferas do governo que cuidam do tema também é necessária.

 

Barbosa Filho, também pesquisador do Ibre-FGV, acrescenta que medidas como abertura comercial, melhora da educação e do ambiente de negócios para aumentar a taxa de investimento “Não existe bala de prata. É um conjunto de medidas.”

 

Fonte: Valor Econômico