Assédio sexual em coletivos passa a ser crime

   O Sindmotoristas conseguiu mais uma avanço rumo a um transporte público de qualidade e com respeito aos passageiros. Foi aprovado na semana passada o projeto de lei que torna crime a importunação sexual em espaços públicos, como ônibus e metrôs. A partir de agora, o agressor poderá sofrer pena de um a cinco anos. Até então, o comportamento era classificado apenas como contravenção penal, sendo a multa a única punição. A mudança foi necessária diante de estatísticas alarmantes. Conforme divulgado pela Rede Nossa São Paulo, 25% das paulistanas já foram vítimas de assédio em coletivos. Os atos libidinosos estão no topo da lista das situações de violência sofridas pelas mulheres no dia a dia, na capital paulista. Apenas em 2017, foram registrados mais de 400 casos. 

   “Já estava na hora de o poder público tomar alguma providência mais drástica. Chegamos num ponto, no qual as mulheres estavam ficando a mercê da impunidade, já que os agressores cometiam atitudes absurdas e e eram soltos. Não é justo as mulheres saírem de suas casas para ir ao trabalho, faculdade ou qualquer outro lugar e no caminho serem constrangidas por situações que fogem do seu controle. Isso tem que acabar”, afirmou o presidente do Sindmotoristas, Valdevan Noventa.  

   Diante dos últimos casos, que chamaram a atenção da população, Noventa tornou o tema uma das principais bandeiras de luta do Sindicato, participando de mobilizações e acionando o governo para que o cenário fosse revertido. “Considero essa alteração no projeto de lei como uma vitória da nossa entidade, pois atuamos efetivamente para evitar que o público feminino continue sendo covardemente agredido. Tenho certeza de que as novas regras vão inibir comportamentos inadequados seja nos ônibus, trens ou metrôs”, disse Noventa.

   Esfregar o órgão genital e ejacular em mulheres foram alguns dos abusos, que se destacaram recentemente apontando a necessidade de rever a legislação. E a mudança já está exposta nos ônibus, afixada em vidros para mostrar que o crime terá conseqüências severas. No entanto, para que os criminosos sejam punidos, é importante a denúncia. “As mulheres não devem ter vergonha. Os criminosos que devem se envergonhar de tamanho desrespeito”, destacou o presidente do Sindmotoristas. 

   Além da inclusão do assédio como crime, o PL aumenta de um terço a dois terços a pena para o crime de estupro coletivo. O texto também prevê aumento de pena em um terço, se o crime for cometido em local público ou transporte público ou se o ato ocorrer à noite, em lugar ermo, com emprego de arma ou qualquer meio que dificulte a defesa da vítima. Antes da mudança, o crime de estupro previa penas de seis a 10 anos de prisão. Se fosse cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumentaria em um quarto.