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5 de junho de 2018

Licitação dos ônibus de São Paulo: 92% dos questionamentos são sobre alterações de linhas, diz SPTrans

Licitação dos ônibus de São Paulo: 92% dos questionamentos são sobre alterações de linhas, diz SPTrans

Entidades criticam possíveis cortes de itinerários. Sugestões podem ser mandadas até segunda-feira

ADAMO BAZANI

Lucro dos empresários de ônibus, custo geral do sistema, implantação de modelos de ônibus menos poluentes, concentração de mercado, garagens, CCO … Essas são alguns dos assuntos importantes relacionados à licitação dos ônibus na cidade São Paulo, que envolve um universo de nove milhões de registros de passagens por dia, 14,4 mil ônibus e movimenta anualmente em torno de R$ 7,8 bilhões.

Entretanto, o cidadão está preocupado com questões pragmáticas que mexam diretamente com sua rotina de deslocamento diário ou eventual.

A SPTrans – São Paulo Transporte, responsável pelo gerenciamento das linhas de ônibus da cidade, informou neste sábado, 03 de março de 2018, e o Diário do Transporte traz em primeira mão que, desde o lançamento das minutas para os editais definitivos até o dia 28 de fevereiro, 92% dos questionamentos o sugestões recebidos pelo órgão são relativos às mudanças propostas das linhas. O prazo para o envio destas sugestões, que começou em 21 de dezembro do ano passado, deveria ir até o dia 3 de fevereiro, termina na próxima segunda-feira, 05 de março.

Em relação às linhas, uma das promessas da prefeitura de São Paulo alegando necessidade de ampliar a eficiência do sistema e reduzir os custos operacionais, é gradativamente, entre seis e três anos após a assinatura dos contratos, mudar os itinerários, cortando sobreposições e, consequentemente, ampliando a necessidade de a população fazer mais “baldeações”, trocas de linhas de ônibus para completar os mesmos trajetos que hoje são feitos com uma linha apenas.

Hoje a cidade possui 1.335 linhas, sendo 827 do subsistema estrutural (trajetos mais longos, que passam pelo centro e são feitos com ônibus maiores) e 509 do subsistema local (ex-cooperativas, entre bairros, terminais, com ônibus menores).

A Secretaria de Mobilidade e Transportes vai manter 710 linhas da rede atual, unificar 260 linhas, seccionar ou alterar 283 linhas e criar 44 linhas inéditas.

O total de linhas, em três anos, deve cair para 1.187 percursos.

O secretário Sergio Avelleda garantiu durante a apresentação das minutas que vão aumentar em 4% as necessidades de baldeações, mas que isso diminuirá em 5% o tempo geral de deslocamento por ônibus na cidade.

O assunto é polêmico. Algumas entidades divulgaram listas com as possíveis mudanças.

A prefeitura diz que estas tabelas que circularam nas redes sociais estão erradas e divulgou neste sábado a relação de todas as linhas e alterações, com as sugestões das baldeações.

CONFIRA AS TABELAS OFICIAIS COMPLETAS*

(*) Para visualizar melhor, clique sobre cada tabela, depois no canto superior da caixa que se abrir, clique “num quadradinho com uma marca d’água semelhante a um X”. Pronto, a tabela será ampliada

 

A LICITAÇÃO:

A licitação deve mexer com a vida de 9 milhões de pessoas que usam ônibus (contando as integrações) pelos próximos 20 anos.

Em linhas gerais, a prefeitura propõe as seguintes alterações para o sistema:

– Divisão do Sistema:

A prefeitura de São Paulo quer manter a atual divisão do sistema de ônibus em dois subsistemas: estrutural, com as linhas operadas por ônibus maiores e que passam pelo centro e, subsistema local, das linhas menores operadas nos bairros.

O subsistema local será ainda distribuído em dois grupos:

– Grupo Local de Articulação Regional: os ônibus podem ligar áreas diferentes sem passar pelo centro da cidade ou dentro de uma área, ligarem um bairro mais afastado até uma centralidade regional.

– Grupo Local de Distribuição: São linhas dentro de uma área operacional que vão de um bairro até uma estação de trem, de metrô ou corredor de ônibus.

O subsistema estrutural será dividido em sete lotes de serviços, que são as regiões operacionais da cidade.

O Grupo Local de Articulação Regional terá nove lotes e o Grupo Local de Distribuição contará com 13 lotes.

Ao todo, serão 29 lotes operacionais, que representam 29 contratos.

– Redução de linhas:

A prefeitura diz que serão reduzidas as linhas, cortando sobreposições, mas sem prejudicar a oferta de transportes

Hoje a cidade possui 1.335 linhas, sendo 827 do Subsistema Estrutural e 509 do Subsistema Local.

A secretaria de Mobilidade Transportes vai manter 710 linhas da rede atual, unificar 260 linhas, seccionar ou alterar 283 linhas e criar 44 linhas inéditas.

O total de linhas, em três anos, deve cair para 1.187 percursos

O secretário Sergio Avelleda garantiu na coletiva que vão aumentar em 4% as necessidades de baldeações, mas que isso diminuirá em 5% o tempo geral de deslocamento por ônibus na cidade.

– Redução de frota e aumento de oferta de lugares no sistema:

A prefeitura de São Paulo diz que a frota em operação será reduzida, mas a oferta de lugares será ampliada pela maior velocidade dos ônibus com a eliminação de sobreposições e implantação de ônibus maiores no lugar de modelos menores.

Hoje a frota contratada é de 14.444 veículos, sendo que 8477 do subsistema estrutural e 5967 do subsistema local. Já pelos editais, este número cai para 13.603 veículos, sendo 4389 do subsistema estrutural e aumenta a frota do local: 9.214 ônibus, dos quais 5856 ônibus no Grupo de Distribuição e 3.358 ônibus no Grupo de Articulação Regional.

A frota operacional hoje é de 13.603 ônibus e, em até três anos, vai cair para 12.667 veículos.

A administração garante que a capacidade de transporte de passageiros será ampliada, dos atuais 1,03 milhão de lugares (1.033.354 ) para 1,13 milhão de lugares  (1.135.826)– o equivalente a 10% de crescimento na oferta total

– Aumento do total de vias atendidas pelos ônibus:

Hoje, segundo a secretaria de mobilidade e transportes, 4.680 quilômetros dos 17 mil quilômetros de vias são percorridos por ônibus. Em até três anos após a assinatura dos contratos, este número deve subir para 5.100 quilômetros.

– Itens exigidos na frota e idade:

Os ônibus em circulação não poderão ter mais de dez anos de fabricação e a média de idade será de cinco anos, como atualmente. Apesar das renovações que ocorreram este ano (segundo a prefeitura foram mais de mil ônibus novos), a cidade de São Paulo está com uma das idades médias mais elevadas da séria histórica da SPTrans: 6 anos e 01 mês no subsistema estrutural (das linhas maiores) e 5 anos e 1 mês no subsistema local, das ex-cooperativas, de acordo com dados de novembro (os mais atuais disponíveis) da gerenciadora da capital paulista.

Os ônibus terão de possuir, independentemente do porte:

– Ar-condicionado

– Banco estofado

– Entradas USB

– Wi-Fi

– Acessibilidade

– Tecnologia Embarcada: GPS, CFTV, Terminal do Motorista, Telemetria, Painel Interno, Sistema de Áudio

– Motor a partir de Euro V

– Tecnologias menos poluentes

– Janelas com vidros colados

– Bloqueio de Portas (para evitar que o ônibus ande com portas abertas)

– Limitador de Velocidade

– Sistema de Movimentação Vertical da Suspensão (ajoelhamento para diminuir a distância entre o degrau e a calçada)

Ar-condicionado:

No item “climatização dos ônibus”, o edital prevê que até 2020 a renovação normal da frota levaria a 65%  da oferta de lugares com ar-condicionado. Promete ainda: “vamos entregar 75% sem custo adicional pela antecipação”.

 

Assim, até 2022, 85% da oferta de lugares nos ônibus da capital teria ar-condicionado. “Vamos ter 100% sem custo adicional pela antecipação”, registra uma tabela apresentada pelo Secretário durante a coletiva.

– Trólebus:

Não haverá ampliação da rede de trólebus, mas com o aproveitamento da fiação que hoje está ociosa, devem ser colocados no sistema mais 50 veículos deste tipo, ampliando a frota das atuais 200 unidades para 250.

Preferencialmente, os trólebus devem ter baterias reservas caso haja problemas na rede.

Sistema Autônomo – Trólebus Preferencialmente, o trólebus deve ser equipado com sistema autônomo. Este equipamento deve suprir o trólebus com energia necessária para mantê-lo operando quando ocorrer uma falha no sistema de alimentação elétrica da rede aérea ou em situações onde é necessário trafegar sem o auxílio da rede. O sistema também poderá ser utilizado para manobras em garagens e terminais. A velocidade máxima deverá estar limitada a 20 km/h e a autonomia mínima deve ser de 5 km com o veículo com carga nominal.

– Demanda:

Atualmente, são registradas 9,33 milhões (9.330.040)  de registros de passagens pelo sistema por dia útil. A prefeitura quer ampliar este número para 10,27 milhões de registros diários em até três anos

– Remuneração às empresas:

O número de passageiros transportados não será mais a única forma de remuneração as empresas, como é nos atuais contratos. Haverá uma cesta de quatro fatores compostos cada um de itens que levam em conta qualidade de operação, satisfação dos passageiros, redução do número de acidentes envolvendo ônibus e capacidade de aumentar a demanda.

São eles:

  • Remuneração Básica por Custo Serviço Realizado: cobre salários dos motoristas, dos demais funcionários, além de combustíveis, lubrificantes, compra e depreciação dos ônibus, etc
  • Demanda/Desempenho: A SPTrans vai estipular uma demanda projetada e a empresa vai ter de atender a este número de passageiros. A remuneração da empresa pode ser reduzida se o ônibus deixar de ser atrativo:

A SPTrans, para cada lote, vai projetar uma demanda. Caso o número de passageiros não seja alcançado, haverá desconto na remuneração dos dons de empresas de ônibus

Em Curitiba, ocorreu a mesma lógica, e os resultados locais não foram positivos.

As empresas curitibanas acusaram a URBS, gerenciadora local, de dimensionar acima dos real, a quantidade de passageiros.

Isso gerou embates entre poder público e as empresas.

Alegando prejuízos por causa deste modelo, as companhias conseguiram na justiça ficar quatro anos sem renovar a frota. O imbróglio só foi desfeito recentemente com um acordo entre viações e o prefeito Rafael Greca.

Em resposta a Adamo Bazani, Avelleda disse que não há esse risco na cidade de São Paulo e que haverá atualizações constantes sobre as projeções de demanda.

Avelleda disse também que para evitar judicializações, os novos contratos vão prever uma Câmara de Resoluções de conflitos entre empresários e poder público.

  • Satisfação do Usuário / Segurança Operacional / Antecipação de Energia Limpa / Incidentes Graves: Vai ser realizada anualmente uma pesquisa de satisfação com o passageiro. Se o resultado for ruim, a empresa de ônibus ou consórcio vai ganhar menos. A empresa pode ganhar mais se conseguir reduzir os números de acidentes com os ônibus. Caso, as empresas investirem na compra de ônibus menos poluentes antes do prazo determinado pelo contrato, também terão a remuneração ampliada. Incidentes como longos e constantes atrasos, descumprimentos de itinerários e quebras excessivas de ônibus também vão fazer as empresas ganharem menos.

 

  • Bônus por Produtividade Econômica: Ao final do ano, a empresa que conseguiu atrair mais passageiros e trouxer mais receita para o sistema ou que conseguiu reduzir custos sem comprometer os serviços vai ganhar um bônus: 50% destes ganhos ficam com a prefeitura e outros 50% vão diretamente para a empresa que obteve os resultados positivos.

 

– TIR – Taxa Interna de Retorno:

Segundo a prefeitura, a TIR – Taxa Interna de Retorno das Viações é atualmente de 18%. Pelo edital apresentado em 2015, e barrado pelo TCM – Tribunal de Contas do Município era de 9,97%. Este edital proposto estipula o retorno em 9,85%

– Custos do Sistema:

O custo anual do sistema ficará em R$ 7,8 bilhões, o mesmo patamar de hoje, nos primeiros anos. Mas o secretário Sergio Avelleda diz que haverá “oportunidades de economia”, como a redução das linhas sobrepostas, a condução melhor dos motoristas pelo sistema de telemetria e fontes energéticas mais limpas que eventualmente podem ser mais baratas que o diesel.

– Cobradores:

Não há uma especificação no edital, mas o secretário Sergio Avelleda acredita que em três anos não haja mais estes profissionais no sistema de ônibus da cidade de São Paulo.

“Os cálculos é que saem 2,5% dos cobradores do sistema por mês, por diversos motivos. O que vai o ocorrer é que não haverá reposição destes cobradores. Depois de 35 meses, será possível zerar. Abrem vagas em outros setores das empresas, como motorista, mecânico, funileiro, etc. Em vez de buscar no mercado, as empresas vão oferecer estas vagas para os cobradores” – disse Avelleda.

Ainda sobre os custos, o secretário disse que a economia será menor porque haverá mais qualidade na frota. “Não tem como melhorar a qualidade sem incremento de custo”, afirmou.

– Quem pode participar da licitação:

Empresas individuais, consórcios ou empresas reunidas em SPEs – Sociedades de Propósitos Específicos. Não podem participar empresas estrangeiras, nem mesmo associadas às nacionais.  Uma empresa pode disputar e operar mais de um lote. Assim, por exemplo, uma empresa poderá operar na zona Norte e na Zona Sul.

Cooperativas também não podem participar.

– Valor dos contratos com as empresas de ônibus:

Para um cenário de manutenção do prazo de 20 anos de contratos, a prefeitura de São Paulo estipula um valor total de R$ 66 bilhões (R$ 66.002.954.130).

Este valor pode subir ao longo dos contratos por causa da substituição da frota por modelos menos poluentes, que têm custo de aquisição maior e de infraestrutura.

“Os valores estimados levam em consideração a atual matriz energética da frota e para
efeitos de equilíbrio econômico-financeiro serão atualizados, conforme substituição
por veículos com uso .de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos
geradoras de gases de efeito estufa, mediante aprovação pelo Poder Concedente”

Subsistema estrutural: R$ 26 bilhões (R$26.000.621.475,00)

Subsistema local: R$ 40 bilhões (R$40.002.332.655,00), sendo que Grupo Local de Articulação Regional com R$ 19,4 bilhões( R$ 19.491.409.170,00) e Grupo Local de Distribuição com R$ 20,5 bilhões (R$ 20.510.923.485,00)

– Tempo dos contratos:

A prefeitura quer 15 anos, mas a lei municipal em vigor estipula 20 anos.

A gestão Doria enviou à Câmara Municipal projeto que muda uma lei de 2001, sobre a concessão dos transportes na cidade para reduzir este prazo.

Os vereadores ainda não analisaram a proposta e só voltam a trabalhar em fevereiro de 2018.

Por isso que na apresentação da minuta, a prefeitura considera a possibilidade de os contratos continuarem sendo de 20 anos:

“O prazo do contrato será de 20 (vinte) anos ou, na hipótese de modificação do artigo 7º da Lei Municipal nº 16.211/15, até a publicação definitiva do Edital, será fixado o prazo de 15 (quinze) anos, contados da data da assinatura do contrato, em qualquer hipótese prorrogável por até 1 (um) ano, desde que atendido o interesse público, devidamente justificado pelo Poder Concedente.”

METAS DE RESTRIÇÃO À POLUIÇÃO:

Mesmo com o impasse sobre se o prefeito João Doria vai sancionar ou não o PL 300, que estipula um cronograma de redução dos níveis de emissões atmosféricas pelos ônibus de São Paulo, a Secretaria de Mobilidade e Transportes já incluiu as metas nas minutas de editais. Há propostas de redução pelos períodos de 10 e 20 anos e também ano a ano.

Em 120 dias da assinatura do contrato, as empresas devem apresentar um cronograma para substituição dos modelos em circulação por ônibus menos poluentes.

Todo o dia 31 de março de cada ano, as empresas terão de apresentar um relatório com os índices de emissões dos ônibus.

O ritmo de cumprimento das metas muda de acordo com o subsistema. No caso do Grupo de Distribuição, do subsistema local, a tabela é diferenciada porque ainda não há em escala no mercado, micro-ônibus menos poluentes.

Metas para o subsistema estrutural:

Metas para o subsistema local/grupo de articulação regional:

Metas para o subsistema local/grupo de distribuição: