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5 de junho de 2018

Edital de licitação de São Paulo será publicado em 20 de dezembro, diz Avelleda

Edital de licitação de São Paulo será publicado em 20 de dezembro, diz Avelleda

Em frente a um dos slogans de sua administração, “Cidade Linda”, com as iniciais SP dentro de um coração, colocado num dos ônibus natalinos, Doria tira fotos. Prefeito diz que licitação dos transportes será concluída em 2018

Em apresentação de ônibus natalinos, João Doria diz ao Diário do Transporte que respeita “tempo da Câmara”, sobre demora para votação da lei sobre a poluição dos ônibus, que vai destravar licitação atrasada há quatro anos. Doria também falou à Adamo Bazani em contrato de 15 anos com as empresas de ônibus e que acredita em votação final da Câmara no início de 2018

ADAMO BAZANI

A minuta de licitação dos transportes municipais de São Paulo será lançada até o dia 20 de dezembro deste ano. Será a maior licitação de serviços de ônibus realizada em todo o mundo.

A nova promessa é do Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda.

“Nós queremos disponibilizar o edital no dia 20 de dezembro” – afirmou o secretário

O secretário participou neste sábado, 09 de dezembro de 2017, da apresentação de 80 ônibus natalinos que vão percorrer toda a cidade até o dia 06 de janeiro. (Veja mais detalhes abaixo, com fotos e vídeo)

O prefeito de São Paulo, João Doria, também esteve no evento, que ocorreu em frente ao estádio do Pacaembu.

Doria disse ao Diário do Transporte que entende o ritmo da Câmara Municipal, que desde o início do ano não vota a alteração da Lei de Mudanças Climáticas, por meio do Projeto de Lei – PL 300, considerada pela prefeitura essencial para o edital ser publicado e para a licitação sair do papel. Doria também falou em contrato de 15 anos com as empresas de ônibus e que acredita em votação final da Câmara no início de 2018.

“É normal, a Câmara tem o seu tempo também. É preciso respeitar a sua decisão e principalmente os debates. Os debates são longos, é um contrato de alto valor por 15 anos, não é algo pequeno, portanto, exige um debate público grande, intenso e profundo, não só dos vereadores, mas também da população, de forma geral. ‘Tá’ no seu tempo, nós tivemos de prorrogar ‘um pouquinho’ exatamente para respeitar estes debates, mas eu tenho convicção que no início do próximo ano este assunto estará devidamente votado pela Câmara”- disse Doria.

OUÇA TODAS AS ENTREVISTAS EM MP3, CLICANDO NOS LINKS:

SERGIO-AVELLEDA-ADAMO-BAZANI

JOAO-DORIA-ADAMO-BAZANI

FRANCISCO-CHRISTOVAN-ADAMO-BAZANI

O secretário Sérgio Avelleda disse que independentemente da votação da Câmara, a minuta vai ser publicada. A decisão dos vereadores será incluída depois do período de consulta pública, caso a segunda votação do artigo que estabelece novos limites de poluição pelos ônibus da capital não ocorra até o dia 20 de dezembro.

“Não vou chamar a Câmara de ‘entrave’ [para a licitação dos ônibus]. Como bem disse o prefeito, a Câmara tem o seu tempo e tem a sua legitimidade, não compete ao poder executivo avaliar o trabalho da Câmara. Nós vamos publicar o edital para consulta pública independentemente da aprovação [do projeto de lei] que nós acreditamos que vai ocorrer rapidamente, está inclusive pautado. Como nós vamos ter um período de consulta pública, a gente acredita que neste prazo a Câmara aprove e o edital definitivo vai incorporar o que tiver no PL 300” – disse Avelleda.

As discussões sobre o PL 300 ocorrem na Câmara desde o início do ano e o projeto teve de ser apresentado porque a prefeitura e as empresas de ônibus não cumpriram a Lei 14.933, de 2009, que estipulava a troca de ônibus movidos unicamente por combustíveis fósseis por modelos menos poluentes, de forma gradativa, em torno de 10% ao ano, até que em 2018, nenhum ônibus da cidade dependesse destes combustíveis. Mas, até agora, menos de 2% da frota atendem à lei, que precisará ser mudada.

Houve vários debates na Câmara, alguns acalorados, com posições bem distintas sobre o tema. Somente no dia 08 de novembro, houve um acordo entre vereadores, indústrias de veículos e ambientalistas. Com a pauta cheia e outros projetos polêmicos, até hoje não houve a votação. Apenas no último dia 06 de dezembro é que de uma só vez todas as comissões aprovaram o substituto do projeto que agora tem as assinaturas dos vereadores Milton Leite, Gilberto Natalini e Caio Miranda. São necessárias duas votações.

Há pressa da prefeitura em concluir a licitação, que deveria ter sido realizada em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, que enfrentou problemas como as manifestações contra as tarifas que influenciaram nas discussões técnicas e, em especial, no clima político para a concorrência. Haddad lançou a licitação em 2015, mas o TCM – Tribunal de Contas do Município apontou 62 irregularidades, sendo que 49 numa primeira análise e mais 13 em outro parecer. O TCM só liberou a licitação no segundo semestre de 2016, já perto das eleições, e Haddad preferiu não dar prosseguimento ao processo antes da decisão de quem seria o próximo prefeito.

A prefeitura de São Paulo não pode mais renovar os aditivos contratuais com as empresas do subsistema estrutural (viações com linhas maiores que passam pelo centro da cidade) e a área 4 (zona Leste – vermelho) do subsistema estrutural e todas as empresas do subsistema local (ex-cooperativas) operam com contratos emergenciais.

O secretário Sergio Avelleda também afirmou ao Diário do Transporte neste sábado, 09 de dezembro de 2017, que um dos objetivos da licitação é tornar o sistema de ônibus mais eficiente, reformulando parte das linhas, deixando assim, a rede mais enxuta, mas não adiantou se haverá ou não redução da frota, atualmente com 14.444 veículos, dos quais 8.477 do subsistema estrutural e 5.967 do subsistema local.

“É precoce [falar em redução de frota], a gente ainda está terminando para trabalhar [no edital de licitação], mas, que o sistema tem espaço para ser mais eficiente, mantendo e até melhorando a qualidade de oferta de serviço, tem sim. É natural, quando se faz a licitação, se faz uma revisão completa do sistema. E um sistema que está com contratos emergenciais, naturalmente, quando se faz uma revisão ampla, se encontra oportunidades de ganho de eficiência com melhora da qualidade de serviço. É isso que a gente está buscando.” – afirmou Avelleda.

Na gestão Haddad, se a licitação tivesse saído, os contratos de 20 anos, podendo ser renovados por mais 20, seriam de R$ 166,1 bilhões.

O sistema da capital paulista transporta por dia 6 milhões de pessoas nos ônibus diretamente, mas, se forem contadas as integrações com o Metrô e a CPTM, o número sobe para 9 milhões de registros de usuários nas catracas.