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5 de junho de 2018

Confira as datas das audiências públicas da licitação dos ônibus nas prefeituras regionais

Confira as datas das audiências públicas da licitação dos ônibus nas prefeituras regionais

Certame deve ser lançado a partir de julho, com quatro anos de atraso. Licitação deve reformular sistema de transportes na capital paulista ao menos pelos próximos 10 anos

ADAMO BAZANI

Conforme noticiou o Diário do Transporte, em primeira mão, a SPTrans marcou as audiências públicas nas 32 prefeituras regionais para discutir a licitação dos transportes da capital paulista, que deve reformular o sistema pelos próximos 10 anos, ao menos. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/06/08/prefeitura-de-sao-paulo-marca-datas-de-audiencias-publicas-regionalizadas-para-licitacao-dos-transportes-por-onibus/

A audiência que deveria ter sido única, realizada no dia 1º de junho, registrou alguns problemas, como superlotação do auditório e ocorreu num horário e local que nem todos os interessados poderiam participar, em especial, quem trabalha e mora em regiões mais afastadas.

As audiências foram marcadas após organizações não governamentais formalizarem um protesto pedindo mais participação popular no processo de formulação do edital que vai mmexer com a vida dos 9 milhões de passageiros por dia que usam os ônibus do sistema SPTrans, contando as integrações com o Metrô e a CPTM.

Os encontros devem ser realizados entre os dias 26 e 28 deste mês, sempre das 18h30 às 20h00.

Confira:

Prefeitura Regional de Aricanduva

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Atucuri, 699

 

Prefeitura Regional do Butantã

Data: 26 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Ulpiano da Costa Manso, 201

 

Prefeitura Regional do Campo Limpo

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59

 

Prefeitura Regional da Capela do Socorro

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Cassiano dos Santos, 499

 

Prefeitura Regional da Casa Verde

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Ordem e Progresso, 1.001

 

Prefeitura Regional de Cidade Ademar

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Yervant Kissaijikian, 416

 

Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Estrada do Iguatemi, 2.751

 

Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo (CEU Quinta do Sol)

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Luiz Imparato, 564

 

Prefeitura Regional da Freguesia do Ó

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. João Marcelino Branco, 95

 

Prefeitura Regional de Guaianases (CEU Jambeiro)

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. José Pinheiro Borges, 60

 

Prefeitura Regional do Ipiranga

Data: 26 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Lino Coutinho, 444

 

Prefeitura Regional do Itaim Paulista

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Marechal Tito, 3.012

 

Prefeitura Regional de Itaquera

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Augusto Carlos Bauman, 851

 

Prefeitura Regional do Jabaquara

Data: 26 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314

 

Prefeitura Regional de Jaçanã/Tremembé

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Luís Stamatis, 300

 

Prefeitura Regional da Lapa

Data: 26 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Guaicurus, 1.000

 

Prefeitura Regional do M’Boi Mirim

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Guarapiranga, 1.265

 

Prefeitura Regional da Mooca

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Taquari, 549

 

Prefeitura Regional de Parelheiros (CEU Parelheiros)

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua José Pedro de Borba, 20

 

Prefeitura Regional da Penha

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Candapuí, 492

 

Prefeitura Regional de Perus

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Ylidio Figueiredo, 349

 

Prefeitura Regional de Pinheiros

Data: 26 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. das Nações Unidas, 7.123

 

Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Luís Carneiro, 193

 

Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Tucuruvi, 808

 

Prefeitura Regional de Santo Amaro

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Praça Floriano Peixoto, 54

 

Prefeitura Regional de São Mateus

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Ragueb Chohfi, 1.400

 

Prefeitura Regional de São Miguel Paulista

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76

 

Prefeitura Regional de Sapopemba (CEU Rosa da China)

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Clara Petrela, 113

 

Prefeitura Regional da Sé

Data: 26 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Álvares Penteado, 49

 

Prefeitura Regional da Vila Mariana (Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste)

Data: 26 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua Afonso Celso, 1.659

 

Prefeitura Regional da Vila Maria/Vila Guilherme

Data: 27 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Rua General Mendes, 111

 

Prefeitura Regional de Vila Prudente

Data: 28 de junho de 2017

Horário: entre 18h30 e 20h

Endereço: Av. Oratório, 172

A licitação dos transportes coletivos da cidade de São Paulo deveria ter sido iniciada e concluída em 2013. Desde então, as empresas de ônibus do subsistema estrutural (viações com linhas maiores) têm se valido de aditivos contratuais e, as empresas do subsistema local, que surgiram das antigas cooperativas de lotação, têm operado por contratos emergenciais.

Estes dispositivos já custaram aos cofres públicos até o primeiro semestre deste ano, R$ 2,617 bilhões em renovações dos contratos com as empresas de ônibus, segundo o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Já com esta contratação da Fipe, somente em serviços de auditoria e consultoria, a licitação da cidade de São Paulo tem custado aos paulistanos R$ 10,3 milhões.

Isso porque, antes de Doria empenhar os R$ 5,9 milhões para a Fipe, o ex-prefeito Fernando Haddad em sua gestão contratou a empresa de consultoria Ernest & Young (hoje EY) para fazer uma auditoria nas contas do sistema de transportes da cidade. O trabalho que deveria ter sido realizado em quatro meses demorou seis meses e custou R$ 4,4 milhões.

A licitação só foi lançada pelo prefeito Fernando Haddad em 2015, mas o TCM entendeu que havia 62 irregularidades nos editais (49 numa primeira análise e outras 13 em outra). Os conselheiros então determinaram a realização de alterações nos documentos e a licitação só foi liberada no segundo semestre de 2016. Como já estava próximo das eleições municipais, Haddad então decidiu deixar o processo para a próxima gestão. O prefeito petista tentou se reeleger, mas não conseguiu.

João Doria foi eleito prefeito com a promessa de que a licitação seria iniciada em maio, mas somente no dia 1º de junho é que foi realizada a primeira audiência pública para apresentar as diretrizes gerais do sistema. A promessa no dia é que a minuta seria lançada até o final do mês. Entretanto, após manifestações de ONGs, que consideraram a primeira audiência pouco informativa, tumultuada por ter sido feita em local pequeno para o número de interessados que compareceram, em endereço com pouco acesso de transporte público e em horário não acessível para quem trabalha (foi numa quinta, às 8h), a prefeitura marcou audiências nas subprefeituras regionais entre os dias 26 e 28 de junho.

Na apresentação das linhas gerais, o secretário de Transportes e Mobilidade, Sérgio Avelleda, antecipou que a TIR – Taxa Interna de Retorno das empresas de ônibus, que hoje pode chegar a cerca de 18%, será menor do que a praticada pelos contratos atuais em vigor, que foram assinados em 2003, na gestão de Marta Suplicy, quando foi realizada a licitação anterior.

Avelleda também afirmou que haverá mudança na remuneração dos empresários de ônibus.

Haverá uma cesta índices para calcular o quanto os empresários de ônibus vão ganhar para operar na cidade de São Paulo.

A remuneração não será mais por passageiro transportado e sim pelos custos do sistema, como salários de motoristas e cobradores, combustível, lubrificantes, quilômetros rodados, manutenção e aquisição dos veículos, depreciação dos investimentos e lucros, administração e fiscalização.

Também pesará como ponderação desta remuneração, uma cesta de critérios de qualidade e prestação de serviços que vai levar em conta indicadores como demanda realizada, ou seja, se a pessoas estão sendo atraídas para o transporte público,  acidentes com ou sem vítimas – a empresa que tiver acidentes terá menor retorno; disponibilidade de frota – não faltar ônibus e nem ter veículos quebrados; cumprimento de viagem – não somente de partidas; e satisfação do usuário, que deve ser medida por pesquisas convencionais e até mesmo por meio de aplicativos de celulares.

Assim, propõe a administração pública, quanto maior a qualidade dos serviços, atendendo a esses indicadores, maior será o lucro do empresário de ônibus.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes estuda passar os encargos da manutenção do viário dos corredores e da rede de trólebus para as empresas operadoras.

Os ônibus em São Paulo deverão obrigatoriamente ter carregadores USB para celulares e notebooks, ar-condicionado, câmeras de segurança e botão de pânico, de acordo com o secretário Sérgio Avelleda.

A implantação desses dispositivos também vai interferir na remuneração dos investimentos e vale para veículos de qualquer porte.

A prefeitura também disse que vai seguir orientação do TCM – Tribunal de Contas do Município sobre o CCO – Centro de Controle Operacional que vai monitorar todo sistema de ônibus da capital paulista, que hoje possui em torno de 14700 veículos e atende a 9 milhões de pessoas por dia, contando com as integrações feitas também com o Metrô e com a CPTM.

A gestão Haddad, anteriormente, incluiu o CCO geral do sistema como responsabilidade das operadoras que ganharem a licitação.

A exigência causou contestações por parte das empresas e ônibus e o Tribunal de Contas do Município recomendou a retirada deste compromisso do edital.

Agora, os investimentos para o CCO serão de responsabilidade da prefeitura, que vai operar a central.

Entretanto, cada empresa deverá ter sua central de monitoramento para acompanhar as operações e suas linhas.

A licitação vai determinar metas gradativas de redução de emissões de poluição, sem, no entanto, obrigar o empresário a escolher que tipo de ônibus não poluente terá de comprar.

A medida foi bem recebida pelos donos empresas de ônibus, mas vista com cautela por entidades de defesa do meio ambiente que ainda esperam saber quais os critérios de redução dessas emissões de materiais particulados, gás carbônico e óxidos de nitrogênio e ainda não sabem como será medida a produção destes poluentes pelos ônibus e garagens.

Segundo apresentação realizada pelo secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Sergio Avelleda, na abertura da audiência, a proposta da prefeitura será dividir a cidade em 21 centralidades, organizadas em três grupos:

Subsistema local de distribuição – linhas dentro de cada centralidade

Subsistema local de articulação – linhas que se conectam ao sistema estrutural de ônibus ou a terminais de trens ou metrô

Subsistema estrutural – linhas que atendem a várias centralidades e servem à regiaõ central da capital

Sobre o serviço Atende, voltado a pessoas com limitação física ou intelectual severa, o secretário afirmou que ele passará a ser servido pelos operadores dos subsistemas locais, e contará com dotação orçamentária para isso.

Os ônibus que servirão ao sistema de transporte da capital terão capacidade variável, de 41 a 194 lugares, entre sentados e em pé.