Projeto de Lei quer incluir dispositivo de alerta de sono entre equipamentos obrigatórios em ônibus e caminhões
PL 4969/16, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), afirma que sono ao volante é um dos fatores que mais contribuem para a ocorrência dos acidentes em rodovias federais brasileiras
ALEXANDRE PELEGI
Projeto de lei (PL 4969/16) do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), propõe incluir dispositivo de alerta de sono entre os equipamentos obrigatórios em ônibus e caminhões.
Para o deputado, o sono ao volante é um dos fatores que mais contribuem para a ocorrência dos acidentes em rodovias federais brasileiras. A inclusão do dispositivo diminuiria o número de acidentes que envolvem veículos de grande porte.
O PL causou polêmica durante audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes na semana passada. Jorge Augusto da Conceição, analista da Coordenação-Geral da Infraestrutura do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), discordou da análise do parlamentar. Para ele, é preciso mais estudos sobre a eficácia do dispositivo.
Conforme relatado pela Agência Câmara, o analista do Denatran questionou a eficácia da medida proposta pelo PL: “Não sabemos quem são os fabricantes, se já foi realizado algum teste, se há falhas ou se há solução para sanar as falhas. Também não sabemos quais são os países em que esse dispositivo é obrigatório e qual o retorno quanto ao uso da tecnologia. Outra dúvida: se o motorista de ônibus interestadual receber o alerta para dormir, como vão ficar os passageiros? Vão ficar no meio da estrada?”.
Mesmo assim Jorge Augusto disse que se, caso sejam apresentados estudos científicos, a discussão sobre o uso do dispositivo terá pertinência.
O chefe do Núcleo de Prevenção de Acidentes da Polícia Rodoviária Federal (PFR), Augustus Cunha Penha, disse ser importante a discussão sobre o tema. Augustus apresentou estatísticas mostrando que, no ano passado, mais de 30 mil motoristas de veículos de grande porte se envolveram em acidentes. Desse total , 3,1 mil morreram, sendo que quase 20% das mortes foi decorrente de sono ao volante.
“A sonolência no trânsito é algo preocupante, principalmente durante o dia, onde há mais movimentos de carro. Por isso, de forma imparcial e preocupada com o número de acidentes e mortes, a PRF é favorável à proposta, pois ela vem para melhorar e contribuir com o trânsito”, disse.
Marcus Vinícius Aguiar, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), criticou o projeto, destacando as diferenças existentes entre carros brasileiros e estrangeiros. Por esse motivo, alegou, o uso da tecnologia não seria viável no país.
Marcus afirmou que o dispositivo de alerta contra o sono não é obrigatório em outros mercados. “Há necessidade de desenvolvimento da tecnologia para caminhões brasileiros, que têm frotas muito mais antigas comparadas com mercados estrangeiros”, avaliou em depoimento na audiência pública.
A audiência foi solicitada pelos deputados Hugo Leal (PSB-RJ) e José Stédile (PSB-RS).