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5 de junho de 2018

Empresas de ônibus vão à justiça no Rio por aumento da tarifa

Empresas de ônibus vão à justiça no Rio por aumento da tarifa

A crise nas empresas de ônibus do Rio de Janeiro é grave. Desde 2015 já sete empresas cerraram suas portas, incluindo a Transportes Santa Maria, que integra o Consórcio BRT e encerrou as atividades na manhã desta quarta-feira, 26 de abril de 2017. – Veja: https://diariodotransporte.com.br/2017/04/26/mais-uma-empresa-de-onibus-fecha-as-portas-no-rio-de-janeiro-transportes-santa-maria/

Um dos motivos, segundo alega a Rio Ônibus (sindicato que reúne as empresas de ônibus), é a decisão da Prefeitura de não reajustar as tarifas, “em desobediência ao que determina o contrato de concessão assinado em 2010”, afirma a entidade.

Em função da situação, os quatro consórcios que operam os ônibus na cidade (Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca) resolveram bater às portas da Justiça, e entraram com uma ação para exigir o aumento da tarifa. As empresas querem que a passagem passe dos atuais R$ 3,80 para R$ 3,95, aumento com base no IPCA registrado no ano passado. O processo tramita na 15ª Vara de Fazenda Pública.

Contrato

O contrato de concessão prevê anualmente um aumento nas tarifas, reajuste que é tradicionalmente concedido no fim de dezembro. O aumento é calculado de acordo com uma fórmula que leva em conta os custos do setor, conforme estabelecido no contrato de concessão assinado com os quatro consórcios.

Na recente mudança de gestão, o então prefeito Eduardo Paes optou deixar para seu sucessor o reajuste da tarifa. Marcelo Crivella, da mesma forma como fez o prefeito de São Paulo, João Doria, optou por não reajustar o preço das passagens. E condicionou o aumento ao cumprimento da meta de climatizar todos os ônibus da cidade, responsabilidade das empresas.

A Rio Ônibus expressou sua insatisfação em nota, afirmando que “a decisão da Prefeitura do Rio de não reajustar as tarifas, em desobediência aos termos da concessão assinada em 2010, tem causado o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato estabelecido com as empresas, que sem o reajuste — que deveria ter ocorrido na primeira semana de janeiro, há quase 120 dias — não têm condições de arcar com os aumentos de custos referentes a 2016 (dissídio, insumos, serviços, tributos etc)”.

EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE JÁ FECHARAM NO RIO DE JANEIRO:

2017:

– Transportes Santa Maria

2016:

– Auto Viação Bangu (Consórcio Santa Cruz)

– Algarve (Consórcio Santa Cruz)

2015

– Translitorânea (Consórcio Intersul)

– Rio Rotas (Consórcio Santa Cruz)

– Andorinha (Consórcio Santa Cruz)

– Via Rio (Consórcio Internorte)