Câmara de São Paulo aprova projeto de lei que autoriza desembarque de mulheres e idosos fora dos pontos de ônibus

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta quarta-feira, 22 de junho de 2016, o Projeto de Lei PL 172/2014 que prevê o desembarque de mulheres e idosos fora do ponto de ônibus das 22h às 5h.

O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad, que tem 60 dias para tomar a decisão.

O autor da proposta, vereador Gilberto Natalini, disse em nota que a medida pode ajudar a diminuir os casos de agressão contra as mulheres que usam o transporte coletivo.

“Com a possibilidade de desembarcar fora do ponto certamente haverá significativa redução na vulnerabilidade de mulheres e pessoas idosas que poderão escolher um lugar mais seguro para descer do transporte público sem atrapalhar outros passageiros já que o movimento no horário estipulado pelo PL é menor que em horários de pico”

O motorista de ônibus, no entanto, será obrigado a respeitar as regras de trânsito para realizar a parada do veículo.

Outras cidades do país, no próprio Estado de São Paulo, e também no Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul adotam a permissão de desembarque fora dos pontos de ônibus para mulheres à noite, com resultados, segundo a população, satisfatórios.

Atualmente, apenas portadores de deficiência podem desembarcar fora dos pontos de ônibus em São Paulo.

Fonte: Blog O Ponto de Ônibus