SEMINÁRIO JURÍDICO DISCUTE RUMOS DOS SINDICATOS NO BRASIL

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) promoveu em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, o “Seminário Nacional Jurídico” e contou com a participação de mais de 160 profissionais entre advogados (as), assessores e diretores da Nova Central de 18 Estados. 

Os temas debatidos foram o registro sindical; Dissociação e desmembramento; pluralidade de Federações e Confederações; processo administrativo-conciliação-extinção do pedido de registro sistema mediador; ação sindical na recuperação judicial e na falência; as convenções 158 e 151 da OIT; contribuição de custeio dos sindicatos; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; entre outros.

O Dr. Adriano foi quem representou o Sindicato dos Motoristas-SP, e além de satisfeito, por ter representado uma categoria tão importante, ele disse que enriqueceu suas idéias na medida em que conheceu as dificuldades de vários Estados do Brasil no enfrentamento com os tribunais e órgãos administrativos ligados ao Ministério do Trabalho (MT).

“Só tenho a agradecer a oportunidade que a diretoria do Sindicato me proporcional. Se em São Paulo, os percalços jurídicos causam lentidão para se ter uma decisão judicial favorável ao trabalhador, fico imaginando como deve ser em outras cidades de pequeno porte. Acho que lá processos não andam ‘arrasta’”, afirmou Adriano.   

Segundo Adriano, o Dr Hélio Gherardi proferiu uma Palestra sobre a “Importância e as Funções da Organização Sindical”, na qual destacou a função política e econômica das entidades sindicais; o destino das Contribuições Assistencial e Negocial, que garante gratuitamente assistência jurídica trabalhista e cível, além assessoria nas negociações e conflitos coletivos.

Por Nailton Francisco/Adelle Honain 22/06/2010